Rubio anuncia restrições a vistos dos EUA para quem bloquear retorno de crianças sequestradas

Os Estados Unidos vão restringir a emissão de vistos para pessoas que dificultem a resolução de casos de subtração internacional de crianças por um dos pais, além de seus familiares imediatos, anunciou o secretário de Estado Marco Rubio nesta segunda-feira, 28 de setembro.

A medida busca pressionar autoridades estrangeiras e outras pessoas que atrasem os procedimentos para devolver crianças ao país onde residiam habitualmente.

Quem pode ser atingido pelas restrições a vistos?

Rubio citou integrantes de governos estrangeiros, juízes, administradores judiciais e autoridades policiais entre os envolvidos que podem obstruir esses casos.

A política abrange pessoas responsáveis por impedir uma solução rápida ou que sejam cúmplices dessa obstrução. Inclui quem deliberadamente deixe de implementar ou cumprir leis, políticas ou decisões judiciais destinadas a permitir o retorno das crianças.

Os familiares imediatos das pessoas atingidas também estão incluídos no alcance da medida.

Pressão para resolver casos de subtração internacional

Segundo Rubio, a obstrução prolonga a separação das famílias e impede o retorno de crianças aos Estados Unidos.

O Departamento de Estado apresentou as restrições como uma ferramenta adicional para cobrar o cumprimento das obrigações internacionais de outros países. A pasta afirmou que continuará trabalhando para prevenir esses casos e facilitar o retorno seguro das crianças.

O anúncio não identificou países ou pessoas sujeitos às restrições, nem informou se algum visto já havia sido negado com base na nova política.