5 medidas provisórias perderão a validade antes do 1º turno das eleições

Cinco MPs (medidas provisórias) editadas pelo governo Lula perderão a validade antes do primeiro turno das eleições. Os textos não foram votados durante a semana de esforço concentrado e, sem novas sessões legislativas em setembro, elas deixarão de valer.

Levantamento realizado pela CNN em agosto revelou que o governo Lula teve até então 20,5% das medidas provisórias convertidas em lei. É o menor percentual de aprovação desde o primeiro mandato do presidente, em 2003.

A primeira que perderá a validade é a MP 1358/2026, que autoriza a subvenção para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O objetivo é mitigar os impactos no preço dos combustíveis causados pela guerra no Oriente Médio.

O texto foi editado pelo governo em 13 de maio e perderá a validade na próxima quarta-feira (9).